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Pedro da Silva Pinto
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São José dos Campos (SP)
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Pedro da Silva Pinto
OAB 268.315/SP
VERIFICADO
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Pedro da Silva Pinto
Artigo ·
há 8 anos
Escritura de venda e compra de imóveis
Em transações imobiliárias (compra e venda de imóveis, por ex.), um dos primeiros questionamentos do comprador é se o vendedor possui ou não a escritura do imóvel. Porém, por falta de conhecimento, o...
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Pedro da Silva Pinto
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 15 anos
Excelente jurisprudência.
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Amanda Cunha Advogada e Consultora
Artigo ·
há 11 anos
Advogado, cobre! Você não faz fotossíntese
“ Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (RUY BARBOSA)" Peço a atenção dos colegas e de nossos...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-39.2012.8.26.0000 SP XXXXX-39.2012.8.26.0000
Sociedade Limitada agravante impossibilitada de suportar os encargos do processo. Possibilidade de diferimento do pagamento das custas processuais para o final da demanda, dadas as condições excep...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 20 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX SC XXXX/XXXXX-8
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO. INABILITAÇÃO EM TESTE FÍSICO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. TERMO A QUO DATA DA EXCLUSÃO DO CERTAME. CARÁT...
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